1. Para receberem o Destaque Inclusivo no 16° SIEPE serão selecionados trabalhos vinculados aos eixos temáticos listados no item 4.8.4 do Regulamento. São eles:
- Relações étnico-raciais: incluem trabalhos que oportunizem a reflexão sobre como promover práticas antirracistas, valorizando a diversidade cultural e étnica presente nos espaços.
- Educação Indígena: incluem trabalhos que pautem as Escolas Indígenas: experiências, vivências e desafios, a Apropriação Cultural e a Cosmologia Indígena.
- Educação das Relações Étnico-raciais: Incluem trabalhos que pautem as Relações Étnico-raciais na Educação, as Políticas de Ações Afirmativas, que promovam a reflexão sobre a implementação de práticas educacionais baseadas nas Leis Nº 10.639/03 e 11.645/08, voltadas para a valorização da cultura e história africana, afro-brasileira e indígena, e também trabalhos que apresentem a temática da Marginalização e Exclusão das Comunidades Periféricas.
- Inclusão e Acessibilidade: incluem trabalhos que abordem a relação entre a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista, altas habilidades/superdotação e necessidades específicas em diferentes espaços e segmentos da vida em sociedade.
- Educação Inclusiva: incluem trabalhos que tratem sobre dispositivos, estratégias, políticas, materiais, projetos e ações que busquem garantir a participação ativa de todas as pessoas – com suas diferentes culturas e formas de ser, estar e atuar no mundo – na construção do contexto educacional comum, principalmente aquelas que estiveram historicamente excluídas desse direito.
- Inclusão social: incluem trabalhos que tratem sobre a participação ativa de todas as pessoas – com suas diferentes formas de ser, estar e atuar no mundo – em todos os setores da atividade social como educação, trabalho, saúde, lazer etc.
- Acessibilidade: incluem trabalhos que abordem a acessibilidade, em quaisquer de suas variadas dimensões – arquitetônica, informacional, comunicacional, pedagógica etc. – e em múltiplos contextos – ambiente web, ambientes culturais, educacionais, esportivos, laborais etc., como meio para possibilitar a participação de todas as pessoas na sociedade, em igualdade de condições.
- Formação de Professores para a Educação Inclusiva: incluem trabalhos relacionados à formação de professores para a educação inclusiva em qualquer nível, etapa ou modalidade do ensino comum.
- Direitos Humanos: incluem trabalhos que contemplem e/ou dialoguem com as temáticas de equidade e diversidade de gênero, sexualidade e maternagem.
- Equidade e diversidade de gênero: incluem trabalhos que tratem e/ou promovam a reflexão sobre a temática equidade e diversidade de gênero, criação de políticas voltadas para a garantia dos direitos, acesso e permanência das pessoas LGBTQIAPN+ no ensino superior, cotas para pessoas trans na graduação e na pós-graduação, transfobia, homofobia, uso do nome social nos documentos das universidades, mapeamento de necessidades concretas para formular políticas afirmativas para pessoas LGBTQIAPN+ etc.
- Sexualidade: incluem trabalhos que promovam a reflexão sobre violências transfóbicas, as violências de gênero, as situações de assédio sexual, moral, etc.
- Maternagem: incluem trabalhos que promovam a reflexão sobre a atuação das mulheres, a representatividade feminina e os desafios da inclusão feminina na ciência, empoderamento feminino, mulheres pesquisadoras, invisibilidade das mulheres na ciência e na gestão, campanhas educativas sobre a atuação das mulheres na ciência, etc.
2. Os resumos simples vinculados aos eixos temáticos serão avaliados levando em consideração os seguintes critérios: originalidade, inovação pedagógica, equidade, impacto social, potencial de auxílio na socialização da difusão do conhecimento construído.
3. Receberão Destaque Inclusivo até 12 (doze) trabalhos, vinculados a cada um dos eixos temáticos indicados no item 4.8.4, com as seguintes denominações:
- a) Destaque Inclusivo Marielle Franco: para trabalhos que se destaquem nas temáticas de Direitos Humanos, Equidade e diversidade de Gênero, Sexualidade e Maternagem.
- b) Destaque inclusivo Martinha Clarete: para trabalhos que se destaquem nas temáticas de Inclusão e Acessibilidade, Educação Inclusiva, Inclusão social, Acessibilidade e Formação de Professores(as) para a Educação Inclusiva.
- c) Destaque Inclusivo Petronilha: para trabalhos que se destaquem na temática Educação para as Relações Étnico-raciais, Educação Indígena e Relações Étnico-raciais.
4. Os trabalhos selecionados para receberem Destaque Inclusivo serão divulgados durante a sessão de premiação do evento.